PARTE I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas
CAPITULO I - O dever do estado de protecção das testemunhas
CAPITULO II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas
CAPITULO III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas
CAPITULO IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções
PARTE II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes
CAPITULO I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória
CAPITULO II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas
Bibliografia
Protecção de Testemunhas no Processo Penal, A
Autor(s)
Sandra Oliveira Silva
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Consultar Condições
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2007
Nº Páginas:
356
Peso:
0.540 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723215168
Categoria(s)
Direito Penal
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Disponibilidade:
Em Stock
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