O objetivo desta obra é contribuir para um conhecimento mais aprofundado do regime jurídico das parcerias público-privadas através da análise dos seus antecedentes legislativos mais próximos, e para tentar despertar o interesse pelo estudo mais denso e detalhado da regulação das parcerias público-privadas no Código dos Contratos Públicos. Nesta obra, foram reunidos o conjunto de artigos (4) sobre o regime jurídico geral aplicável à preparação, lançamento, contratação, execução e alteração de parcerias público-privadas, assim como sobre a regulação destas últimas no Código dos Contratos Públicos.
A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade jurídica uma doutrina inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade que a Petrony encontrou de publicar, sobre um vasto conjunto de matérias de direito, estudos de reconhecido valor científico, realizados por conceituados Autores.
Novos Estudos Sobre o Regime Jurídico das PPP e Sua Regulação no Código dos Contratos Públicos
Autor(s)
João Canto Castro
17.90€ 16.11€ -10%
Editora:
Petrony Editora
Ano:
2022
Nº Páginas:
148
Peso:
0.240 Kg
Dimensões:
230x160x8 mm
ISBN:
9789726853206
Categoria(s)
Direito Comercial
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Disponibilidade:
Em Stock
