Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas, A

O estudo que agora se publica reproduz a dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comercialísticas, apresentada em Março de 2003 e discutida, publicamente, em Outubro de 2003, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.

Foram introduzidas algumas alterações de pormenor, não apenas sugeridas, sempre de forma pertinente, pelo júri a quem coube a arguição desta dissertação, mas também decorrentes da necessária actualização aos novos preceitos legais, entre os quais ganha algum destaque o Código de Trabalho.

Uma palavra de agradecimento ao Senhor Prof. Doutor José Engrácia Antunes, na qualidade de orientador desta dissertação. O agradecimento estende-se ao Senhor Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, a quem coube a tarefa de arguição em provas públicas, não esquecendo, igualmente, o Senhor Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes, membro do júri que apreciou este trabalho, e que, com o seu exemplo, nos incutiu o gosto pela investigação e pela carreira que nos une a todos.

À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, o nosso reconhecimento pelas condições de trabalho e de investigação proporcionadas e pelo incentivo sempre demonstrado, factores sem os quais, a obra não seria, certamente, a mesma.

Finalmente, não podemos deixar de referir alguns colegas, cuja disponibilidade e provas de amizade, na revisão deste texto, não podemos deixar de sublinhar, reconhecidamente-Senhoras Dras. Romana Helena Triunfante, Ana Sofia Rodrigues, Ana Meirinho Vieira e Senhor Dr. Hugo Pedro Triunfante.