Do Capital Social

16.96 15.26 -10%

Editora: Coimbra Editora
Ano: 2004
Nº Páginas: 292
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723212310
Categoria(s) Direito Comercial
Disponibilidade: Em Stock
Adicionar ao Carrinho

Nota Prévia à 2.ª edição nota Prévia Siglas e Abreviaturas Capítulo I A NOÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 1. A importância do capital social 2. O capital social não é elemento essencial do contrato de sociedade 3. O capital social não é essencial à noção de sociedade comercial 4. O capital social é elemento essencialíssimo nas sociedades de capitais 5. O património como elemento natural de qualquer sociedade 6. O conceito de capital social 7. Conclusão Capítulo II OS PRINCÍPIOS REGULAMENTADORES DO CAPITAL SOCIAL 1. O princípio da determinação 2. O princípio da unidade 3. O princípio da publicidade 4. O princípio da estabilidade ou da fixidez 5. O princípio da exacta formação 6. O princípio da intangibilidade 7. O princípio da efectividade 8. O princípio da congruência? Capítulo III AS FUNÇÕES DO CAPITAL SOCIAL 1. As funções do capital social ad extra (nas relações externas) 2. As funções do capital social ad intra (nas relações internas) Bibliografia