- Sobre a verdade e a ficção no direito da família
- Impugnabilidade da perfilhação
- O direito da filiação na jurisprudência recente
- O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas
- A lei e o laboratório
- Observações acerca das provas periciais de filiação
- Alteração das circunstâncias, risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas
- O testamento
- Apontamentos
- Testamento ológrafo
- A criança maltratada
- O direito da família
- A prova directa do vínculo biológico
- Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns
- Observações sobre os regimes de bens
- Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento
- Protecção de menores
- Protecção familiar
- A reforma do direito da família de Macau
- Um direito da família europeu?
- "Queremos amar-nos... mas não sabemos como!"
- Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal
- O poder paternal e o exercício do direito de queixa
Temas de Direito da Família
Autor(s)
Guilherme de Oliveira
17.98€ 16.18€ -10%
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2001
Nº Páginas:
280
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723210019
Categoria(s)
Direito Civil
Adicionar ao Carrinho
Disponibilidade:
Em Stock
