Logo no início do estudo que agora se publica em segunda edição, afirmávamos, em 1992, que o tema da substituição processual não fora ainda objecto de estudo aprofundado na doutrina nacional.
Esta situação mantém-se ainda hoje. Supomos que, desde então, as referências mais extensas à figura da substituição processual hajam sido feitas por Teresa Quintela, em artigo publicado nos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João de. Castro Mendes. Nele a Autora apresenta "Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado".
Aí conclui, a propósito do fundamento da vinculação do substituído ao caso julgado formado sobre decisão em acção que teve como partes o substituto e o terceiro, que ele pode ser encontrado "na individualização do objecto processual pela pessoa daquele". Avançámos fundamento diverso: o da necessidade de funcionalizar o conceito de parte.
Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio
Autor(s)
Nuno J. Espinosa Gomes Da Silva
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Consultar Condições
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2009
Nº Páginas:
370
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723217346
Categoria(s)
Direito Civil
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Disponibilidade:
Em Stock
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