Direito das Pessoas

INTRODUÇÃO — JUSTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO

1. Objectivo
2. Fundamento e sentido deste relatório
3. O tema
4. Sequência

CAPÍTULO I

BREVE RESENHA HISTÓRICA DO ENSINO DO CHAMADO «DIREITO DAS PESSOAS»

5. No Direito Romano
6. No Direito da Idade Média
7. No direito do Iluminismo
8. No direito moderno

8.1. Das revoluções liberais até ao Código Civil de 1867
8.2. Do Código Civil de 1867 a 25 de Dezembro de 1910
8.3. De 21 de Agosto de 1911 até 10 de Abril de 1933
8.4. De 11 de Abril de 1933 até 25 de Novembro de 1966
8.5. De 26 de Novembro de 1966 a 24 de Abril de 1976
8.6. De 25 de Abril de 1976 até à actualidade
8.7. O ensino autónomo e exclusivo do «Direito das Pessoas»
8.8. Uma experiência pioneira: o Graduiertenkolleg «Europaischer Persõnlischkeitsrechtsschutz» do «Institut fur Internationales Recht» da Universidade de Munique

9. Conclusões


CAPÍTULO II

O PROGRAMA

10. Generalidades
11. O programa de Direito das Pessoas
12. Calendarização


CAPÍTULO III

CONTEÚDOS DE ENSINO

13. Direito das pessoas

13.1. Abreviaturas
13.2. Bibliografia geral
13.3. Horizonte
13.4. Anexos. Casos práticos, propostas de alguns temas para trabalhos escolares e dissertações de mestrado e bibliografia para investigação

I. Casos práticos
II. Propostas de alguns temas para trabalhos escolares e dis­sertações de mestrado
III. Bibliografia para investigação

A — Obras gerais
B — Monografias
C — Artigos, estudos, anteprojectos, Etc.


CAPÍTULO IV

MÉTODOS

14. Generalidades
15. Metodologia da disciplina de Direito das Pessoas