O presente é, de alguma forma, uma “ata” dos trabalhos levados a cabo em sessão presencial, em Lisboa e Porto, na Primavera de 2012, pela Câmara dos Solicitadores, e dos textos preparatórios preparados pelo seu Colégio de Especialidade.

PARTE I CITAÇÕES
(A citação é o acto processual de dar a conhecer ao sujeito identificado como parte passiva (réu, executado, requerido) na petição inicial ou requerimento executivo de que foi deduzida uma pretensão processual contra si ou de chamar pela primeira vez ao processo alguma pessoa interessada na causa)

1. QUADRO GERAL
2. QUESTÕES FREQUENTES

PARTE II NOTIFICAÇÕES
(A notificação serve para chamar alguém a juízo ou dar conhecimento de um facto. As notificações são sempre acompanhadas de todos os elementos e de cópias legíveis dos documentos e peças do processo necessários à plena compreensão do seu objecto)

1. QUADRO GERAL
2. QUESTÕES FREQUENTES

Account

Registo

Forgot Password?

Forgot Password?

Carrinho de Compras (0)

Subtotal:

TEMAS

Citações e Notificações na Acção Executiva

Artigos Relacionados

Segredo de Justiça e Controlo de Dados Pessoais Informatizados

Doações Entre Cônjuges

Considerações Acerca do Direito Natural

Direito da Sociedade da Informação - Vol. II

Código de Processo Civil Moçambique Anotado e Comentado 3ª Edição

Acção Declarativa Comum, A

Direito da Sociedade da Informação - Vol. VII

Acto e Processo

Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal, As

Responsabilidade Civil Por Actos Jurisdicionais, A