Lex Familiae - N.º 2

Doutrina
-Bem adquirido por cônjuge casado no regime da comunhão de adquiridos em cumprimento de contrato-promessa de compra e venda celebrado antes do casamento
-Avaliar os custos das uniões de facto: algum potenciais efeitos prejudiciais no Direito de Família
-As comissões de protecção de crianças e jovens -Notas sobre a intervenção do Ministério Público
-Os aspectos processuais e as garantias do direito a alimentos
-Sociedades entre cônjuges
Jurisprudência Crítica
-O que diz o Supremo
-Acórdão nº 209/04 do Tribunal Constitucional
-Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal
Legislação
-O novo regime de execução das dívidas comuns fundadas em título diverso de sentença, à luz da nova redacção do artigo 825.º do Código de Processo Civil
Notícias
-Congresso "Direito da Infância, Juventude e do Envelhecimento"
-Workshop "Acções de filiação"
-Commission on European Family Law
-Conferência Regional Europeia 2003 da Associação Internacional de Direito da Família
-7.º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores -Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" (2003/2004)
-2.º Curso de Pós-Graduação em "Direito da Inclusão" (2004)
-Projectos de Investigação
Recensões
-Consciência e Amor na tomada da decisão judicial