Dicionário Jurisprudencial de Processo Civil - Vol. I (A-B)

A presente obra constitui o resultado de um trabalho de dois anos de pesquisa e de compilação da diversa jurisprudência dos Tribunais Portugueses no domínio do processo civil, tendo sido reunidos cerca de vinte e sete mil acórdãos.

Na sua origem esteve, sobretudo, a necessidade de dotar os académicos investigadores e os profissionais do foro de um instrumento de trabalho que, na nossa perspectiva, se revela imprescindível para a análise da jurisprudência portuguesa que tem vindo a ser produzida sobre as mais diversas matérias do processo civil ao longo dos anos.

Nesse sentido, entendemos por bem organizar, sob a forma de dicionário, a inúmera jurisprudência que foi sendo reunida, por se revelar o modelo mais adequado para facilitar ao leitor a tarefa de localização, consulta e análise dos acórdãos dos tribunais superiores.

Acresce a isto que, no prosseguimento desse desiderato, optamos ainda por dispor os acórdãos numa estrutura hierarquizada, composta por três níveis - Jurisprudência Constitucional, Jurisprudência Uniformizada e Jurisprudência Comum - sempre que a jurisprudência reunida assim o exigiu.

Por outro lado, com o propósito de se permitir uma melhor percepção quanto à evolução da jurisprudência em relação às diversas temáticas que são tratadas no presente dicionário, os acórdãos foram devidamente organizados por ordem cronológica.

Nas situações em que o acórdão analisado versava sobre diferentes questões de processo civil, optamos por cindir o seu sumário, dispondo, no local próprio, cada uma das matérias nele tratadas.

É esta a obra que damos agora à estampa.