Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 79/80/81

Neste número
- Legislação publicada e notas (Vítor Melo - Procurador da República - Docente do CEJ)
- Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da Repúblicá e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
- Direito Social Europeu - Legislação, jurisprudência e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
Notícias da Jurisprudência
STJ - Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Relações - Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ
Estudos
1. Acidentes de trabalho: contexto social, processo e cultura dos tribunais (Albino Mendes Baptista, Mestre em Direito, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa)
2. Jurisprudência e requisitos materiais do contrato de trabalho a termo certo - alguns comentários (Maria Irene Gomes, Mestre em Direito, Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
3. Tutela procedimental e tutela jurisdicional no despedimento por extinção do posto de trabalho (Alda Maria de Oliveira Martins, Juíza de Direito no Tribunal do Trabalho de Sintra)
4. Despedimento individual. O fim da reabertura do procedimento disciplinar, prevista no artigo 436. °, N.º2, do Código do Trabalho e o novo procedimento disciplinar. A urgência de uma adequação adjectiva (José Eusébio de Almeida, Juiz de Direito)
5. O impacto das novas tecnologias no direito do trabalho e a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador (André Pestana Nascimento, Advogado - Departamento de Direito Laboral da Uría Menéndez)
6. Discricionariedade no Exercício da Acção Inspectiva (João ,Soares Ribeiro, ex-Delegado da ACT)
7. Algumas questões quanto à realização de testes respeitantes ao estado físico do trabalhador (João Palia Lizardo, Advogado)
Correspondência
1. Transmissão de estabelecimento. Manutenção dos contratos de trabalho (António Gonçalves Rocha - Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora)
2. A suspensão do despedimento colectivo. Comunicações, informações e negociações (Chambel Mourisco, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora, Docente do CEJ)
3.Poderes do juiz na discussão e julgamento da matéria de facto (Maria Adelaide Domingos, Juíza Desembargadora Auxiliar no Tribunal da Relação do Porto)
4. Alegações orais de direito perante juiz diferente do que profere a sentença - um caso de nulidade processual (Filipe Fraústo da Silva, Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Responsável pelo Departamento de Direito Laboral da Uría Menéndez)
5. A reforma do código do trabalho? (João Correia – Advogado)