Reforma do Código do Trabalho, A

NOTA INTRODUTÓRIA


A entrada em vigor do Código do Trabalho constituiu o leiímotiv para que o Centro de Estudos Judiciários e a Inspecção-Geral do Trabalho unissem esforços no sentido da realização de um evento, à escala nacional, que pudesse contribuir para um melhor conhecimento do diploma.

Para o efeito, foi solicitada a colaboração de docentes universitários das diversas Faculdades de Direito do país, bem como de insignes magistrados e advogados ligados ao Direito do Trabalho, que, prontamente, acederam, em colaborar com as duas entidades, disponibilizando, assim, os seus conhecimentos, competência e experiência profissional.

O culminar do esforço desenvolvido ocorreu com a realização das Jornadas do Código do Trabalho, que tiveram lugar em Lisboa, Porto e Coimbra, durante o mês de Janeiro de 2004.

A qualidade das intervenções que iriam ser proferidas levou-nos a considerar que seria extremamente importante deixar um testemunho a todos os interessados, e, por isso, foi solicitado aos conferencistas que nos facultassem os textos relativos às suas intervenções, com vista à publicação em livro.

Foi, assim, possível reunir um conjunto de textos de inegável qualidade, embora nem todos correspondam integralmente às intervenções proferidas, na medida em que alguns dos conferencistas optaram por elaborar estudos mais aprofundados, o que só por si traduz a importância que votaram à presente publicação.

Paulo Morgado de Carvalho