Vinculação Versus Liberdade

Autor(s) João Leal Amado

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2002
Nº Páginas: 544
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9720032011287
Categoria(s) Direito do Trabalho
Disponibilidade: Em Stock
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INTRODUÇÃO
- O praticante desportivo como trabalhador assalariado
- A peculiar lógica empresarial do desporto profissional

I - A CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
- O contrato de trabalho desportivo: porquê um contrato a termo?
- A promessa de contrato de trabalho desportivo
- O formalismo negocial
- A nacionalidade
II - A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
- As formas de cessação do contrato de trabalho desportivo
- Os efeitos do despedimento ilícito: reintegração?
- Os efeitos da demissão ilícita
III - DA EXTINÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
- Livre concorrência e liberdade de trabalho: os player mobility restraints norte-americanos
- As restrições à mobilidade do praticante desportivo na Europa: as «indemnizações de transferência»
- A livre circulação dos trabalhadores/futebolistas: o caso Bosman e os seus efeitos em Portugal
- O triplo teste aos player mobility restraints: adequação, necessidade e proporcionalidade
- Do grau zero da liberdade de trabalho à completa free agency?
APÊNDICE
O terceiro homem (breve referência)