Desporto & Direito - Ano III - N.º 7

Artigos

O reconhecimento do carácter profissional da competição de andebol: "história do desassossego"
- Maria José Carvalho

Algumas reflexões sobre o chamado «caso Nuno Valente»
- João Leal Amado

Os direitos de opção e de preferência para a prestação de serviços por parte de desportistas profissionais: o «caso Eto'o»
- Esteve Bosch Capdevila

Notas e Comentários

As autarquias locais na Lei de Bases do Desporto: possibilidades e responsabilidades
- Alexandra Menezes, Ana Oliveira, Hugo Magalhães, João carvalho, Nuno Trancoso, Pedro Resendes, Pedro Silva e Vanessa Santos

Valências económicas na Lei de Bases do Desporto
- Bruno Moreira, César Batista, Gerson Assis, João Dias Pereira, Maria João Figueira, Silvestre Rosa e vasco Janeiro da Rocha

Crónica de jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 25 de Maio de 2005
(Gestão profissional dos clubes desportivos - Responsabilidade tributária - Presidente do conselho fiscal), com notas de - Ricardo Marques Candeias

Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004
(Responsabilidade da Liga de Clubes de Basquetebol pelo pagamento de remunerações devidas por clube a treinador de basquetebol - Interpretação do art. 40.º do Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril (RJSD), com notas de - Ricardo Costa

Sumários de Jurisprudência

Crónica de legislação

2.º Quadrimestre de 2005
- Maria do Carmo Albino

Leituras

Do pluralismo jurídico à inconstitucionalidade
- José Manuel Meirim

Notícias e documentos

O ensino do Direito no Desporto

Iniciativas legislativas na Assembleia da República