Desporto & Direito - Ano VI - N.º 16

Artigos
- A liberdade de expressão do praticante desportivo - ALEXANDRA GONÇALVES RIBEIRO
- Justiça Desportiva no Brasil. Os Juizados Especiais Criminais dos Estádios de Futebol - LUIS GERALDO SANT' ANA LANFREDI
Crónica de jurisprudência
1. Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13 de Março de 2008 (Quarta Secção) (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Directiva 89/552/CEE - Radiodifusão televisiva - Recurso de anulação - Artigo 230.°, quarto parágrafo, CE - Conceito de decisão que diz 'directa e individualmente' respeito a uma pessoa singular ou colectiva), com nota de ANTÓNIO JOSÉ ROBALO CORDEIRO
2. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de Junho de 2008 - JOÃO LEAL AMADO
3. Sumários de Jurisprudência
Crónica de Legislação
2.º Quadrimestre de 2008 - MARIA JOSÉ CARVALHO
Notícias e Documentos
- O acesso dos clubes portugueses à Liga dos Campeões da UEFA (Edição 2008/2009)
- UEFA - Control & Disciplinary Body - Decisão de 4 de Junho de 2008
- Instance d'Appel de l'UEFA - Decisão de 13 de Junho de 2008
- Tribunal Arbitral do Desporto - CAS 2008/A/1583 Sport Lisboa e Benfica Futebol SAD v/ UEFA & FC Porto Futebol SAD; CAS 2008/A/1584 Vitória Sport
- Clube de Guimarães v/ UEFA & FC Porto Futebol SAD