Desporto & Direito - Ano I - N.º 1

"Desporto & Direito surge como um espaço aberto a todos os contributos e reflexões que pretendam atingir um conhecimento mais próximo do relacionamento desses dois pilares das modernas sociedades.
O seu aparecimento é ditado por duas razões estritamente científicas, dado o vigor da produção legislativa na área do Desporto e a já significativa jurisprudência dos tribunais portugueses que vai abordando temas directamente relacionados com a actividade desportiva.
Desporto & Direito baseia a sua orientação na isenção e humildade próprias do espírito científico e estrutura-se em moldes flexíveis, de forma a poder responder, com mais eficácia, às exigências do leitor, jurista ou não jurista, agente desportivo ou simples interessado na dinâmica do fenómeno desportivo.
No seu relacionamento com o público leitor terá sempre presente as normas legais, deontológicas e éticas em que deve assentar uma publicação periódica deste tipo."
- In: Estatuto Editorial

ARTIGOS: Elementos sobre o impacto do EURO 2004 na normação pública - A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria desportiva;
NOTAS E COMENTÁRIOS: O direito aos lucros nas sociedades desportivas - As «Cláusulas de rescisão» e a Comissão Arbitral Paritária;
CRÓNICA DE JURISPRUDÊNCIA:
1. Direito Comunitário: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Quinta Secção), de 8 de Maio de 2003;
2. Federações Desportivas: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Dezembro de 2002 (revista n.º 2200/02, 1.ª Secção);
3. Justiça Desportiva: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 5 de Dezembro de 2002 (agravo n.º 3043/02, 1.ª Secção);
4. Contenciosos Diversos: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 23 de Abril de 2002 (Recurso n.º 844-A/02);
CRÓNICA DE LEGISLAÇÃO: 1.º Semestre de 2003;
NOTÍCIAS E DOCUMENTOS: O desporto numa Constituição para a Europa - 2004: Ano Europeu da Educação pelo Desporto - Basquetebol espanhol: o Direito no "garrafão"?