Código do Trabalho - A Revisão de 2009

A publicação do Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, na sequência da elaboração dos Livros Verde e Branco das Relações Laborais, veio suscitar o debate e a reflexão sobre as novas alterações legislativas, tendo em vista um melhor conhecimento da nova legislação laboral. A presente obra traduz o resultado de parte dessas reflexões e debates, ocorridos em diversos encontros, nomeadamente em seminários, colóquios e jornadas, realizados no nosso país e no estrangeiro, por docentes universitários das diversas Faculdades de Direito, de ilustres magistrados, advogados e inspectores do trabalho, que acederam em partilhar os seus conhecimentos, competência e experiência profissional, contribuindo, assim, para que todos os interessados e cultores da área laboral pudessem ter uma melhor percepção das alterações introduzidas pelo Código e, ao mesmo tempo, para dissipar muitas das dúvidas surgidas com a publicação do diploma. Foi reunido um leque apreciável de textos, que, como se poderá constatar, constituem uma mais-valia significativa, pelo seu inegável valor qualitativo, quer do ponto de vista doutrinário, quer também pelo contributo inequívoco para a actividade desenvolvida diariamente pelos profissionais desta área. Quero manifestar o meu agradecimento a todos os que se dispuseram a colaborar nesta iniciativa, demonstrativa do interesse que a comunidade jurídico-laboral tem votado à dignificação do direito laboral e processual laboral no nosso país. Uma última palavra, de grande tristeza para um amigo que recentemente nos deixou, o Mestre Albino Mendes Baptista. O Senhor Dr. estará sempre presente na memória daqueles que, como eu, tiveram a honra de o conhecer e de partilhar com ele diversos momentos, não apenas profissionais, e nos quais sempre me transmitiu a sua simpatia e amizade. Quero aqui expressar-lhe a minha singela homenagem, deixando como seu testemunho os dois textos que amavelmente me cedeu para a presente publicação, e dizer-lhe que estará sempre connosco e, estou certo, com aqueles que, apesar de não terem tido a oportunidade de o conhecer, poderão constatar a excelência dos seus artigos e livros, que, pela sua qualidade, clareza de exposição e utilidade prática, constituem obras de referência, quer em termos substantivos, quer processuais