Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 88/89

Legislação publicada e notas (Maria Manuela de Melo Cardoso - Procuradora da República - Docente do CEJ) | Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ) | Direito Social Europeu - Legislação, jurisprudência e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ) | Notícias da Jurisprudência: STJ (Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ) | Relações (Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito. Docente do CEJ) | Estudos e Intervenções: 1. Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral (II.' parte) - Salvador da Costa (Juiz Conselheiro. Docente do CEJ) III | 2. Apontamentos em torno do artigo 18: da LAT de 2009: entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho - Luís Azevedo Mendes (Juiz Desembargador) | 3. Procedimento cautelar de suspensão de despedimento - Paulo Sousa Pinheiro (Mestre em Direito. Advogado e Docente) | 4. A Cedência Ocasional de Trabalhador no Novo Código do Trabalho - Pedro Miguel Ferraz (Advogado) | 5. A Mediação em Direito do Trabalho - Maria Manuela de Melo Cardoso (Procuradora da República. Docente do CEJ) | 6. A (in)admissibilidade da dedução do alliunde perceptum - Jorge André Mendes da Cruz Reis Paredes (Auditor do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IDET) | 7. O Juiz do Trabalho como Juiz de Direito da União Europeia. Em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral - Sonia Kietzmann Lopes (Juiz de Direito. Docente do CEJ)