Contrato de Concessão Comercial, O

O presente trabalho foi elaborado no curso de mestrado 1989/90, no seminário de Direito Comercial regido pelo Prof. Inocêncio Galvão Telles, e publicado, pela primeira vez, em 1991.

Quinze anos volvidos, esgotada a edição original, decidi fazer agora uma reimpressão. Nestas alturas, perante os dados que resultam de novas obras sobre o tema e da produção jurisprudencial, existe a tentação de actualizar o texto e as referências bibliográficas e de jurisprudência.

Este é, contudo, um tipo de obra que deve permanecer como foi feito, produto de uma idade e de um tempo. Os leitores julgarão da sua utilidade no presente para o conhecimento e resolução dos problemas que este contrato coloca.

Lisboa, 19 de Março de 2006.

O Autor


INTRODUÇÃO
CAPITULO I - O TIPO DA CONCESSÃO COMERCIAL
SECÇÃO I - OS ELEMENTOS TIPIFICADORES
SECÇÃO II - CLÁUSULAS CONTRATUAIS SECUNDÁRIAS
SECÇAO III - A EXECUÇÃO DO CONTRATO
CAPITULO II - DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
CAPITULO III - A QUALIFICACÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
CAPITULO IV - O REGIME JURIDICO
CAPITULO V - REGIME JURIDICO: A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO COMERCIAL