Direito de Exoneração dos Accionistas, O

O trabalho que agora se publica corresponde à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais apresentada em Março de 2003 na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Porto e discutida em provas públicas em Janeiro de 2004.

Optámos por manter fundamentalmente inalterada a estrutura e o conteúdo do texto que então foi apresentado e discutido, e apenas aproveitámos a revisão que antecedeu a sua actual publicação para reformular algumas passagens, proceder a algumas actualizações pontuais de ordem doutrinal e legislativa e salientar, em aditamento, a importante e profunda alteração entretanto sofrida pelo artigo 2437 do Códice Civile italiano de 1942.

Neste momento de particular satisfação pessoal, uma palavra de agradecimento é devida ao Senhor Professor Doutor José A. Engrácia Antunes, orientador desta Dissertação, pela total disponibilidade, pelo estímulo sempre presente e pelas inúmeras sugestões e ensinamentos que, por certo, enriqueceram a minha reflexão. Aos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez e Carlos Ferreira de Almeida, que com ele aceitaram integrar o júri que apreciou esta Dissertação, agradeço, em especial, pela pertinência e relevância das críticas e considerações formuladas durante a sua discussão.

Porto, Julho de 2004