Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal, As

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2011
Nº Páginas: 402
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723218961
Categoria(s) Direito Penal
Disponibilidade: Em Stock
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JORGE SAMPAIO, Alfa e Ómega, a vida e a morte e os mitos do eterno retorno - uma perspectiva da Aliança das Civilizações. URS KINDHÃUSER, Acerca de la demarcación dei suicidio y el homicidio. JOSÉ IGNACIO MUÑOZ BARÚS, Diferentes histórias e um mesmo problema. ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA, Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas? PAULA MARTINHO DA SILVA, A relevância ético-jurídica do consentimento informado em cinco anos de CNECV e um olhar no futuro. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA CUNHA, Das omissões lícitas no exercício da medicina. TORSTEN VERREL, Can we legally regulate dying?- The need for legislation in Germany. MARIA PAULA LEITE RIBEIRO DE FARIA, A responsabilidade penal do médico pelo seu erro. JORGE SOARES, Mors certa, hora incerta, hora certa - valores, direitos e escolhas. JOÃO CARLOS LOUREIRO, Bios, Tempo(s) e Mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico. NURIA PASTOR MUÑOZ, Los problemas valorativos que el proceso de europeización genera en el Derecho penal de los Estados miembros de la Unión Europea. MICHAEL KÄUFL, Advance Directives - The reform debate in Germany. ALEXANDRA VILELA, O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social. LUIS FILIPE CALDAS, As formas e os limites juridico-penais de ajuda à morte e a sua relevância face ao novo regime dos contratos de seguro. MÁRIO FERREIRA MONTE, Da relevância penal de aspectos anta-axiológico-normativos na eutanásia - análise problemática. HELENA MONIZ, Eutanásia precoce: dúvidas e interrogações. INÊS FERNANDES GODINHO, Implicações jurídico-penais do critério de morte. JOSÉ DE FARIA COSTA, Em redor da noção de acto médico