Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?

Em 27, 28 e 29 de Maio de 2010, foi organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa um Congresso de Direito do Trabalho, subordinado ao tema «Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?», o qual contou com a presença de parte significativa dos juslaboralistas nacionais, académicos de diferentes Faculdades e práticos do Direito do Trabalho, no sentido de promover o pluralismo e o debate de opiniões a partir das diferentes experiências e perspectivas apresentadas sobre o papel e a reforma do Direito do Trabalho em tempos de crise permanente. Procurámos alargar o debate a outros ordenamentos europeus com o contributo de reputados académicos, o que possibilitou uma interessante partilha de experiências de direito comparado. A todos os prelectores agradecemos penhoradamente a generosa colaboração e a excelência das intervenções.
A forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em geral, o interesse, diversidade e actualidade dos temas abordados, assim como o elevado nível científico das intervenções realizadas justifica a publicação, se não de todas, pelo menos de uma parte significativa das mesmas. Algumas delas não se manterão exactamente iguais, uma vez que o tempo disponível para a intervenção oral era limitado, tendo os autores remetido para a versão escrita o desenvolvimento dos problemas e das ideias explanadas.
É devida uma palavra de profundo pesar pelo precoce desaparecimento do Mestre Albino Mendes Baptista, ilustre juslaborista, amigo e companheiro de muitas destas jornadas, a quem nos ligavam laços de grande estima e elevada consideração. Tivemos a honra e o privilégio de contarmos com a sua presença neste Congresso, que abrilhantou com a sua intervenção, pelo que entendemos ser de elementar justiça dedicarmos as presentes actas à sua memória.