Dicionário Técnico e Jurídico de Protecção Social

Autor(s) Ilidio Das Neves

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2001
Nº Páginas: 820
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723209914
Categoria(s) Direito do Trabalho
Disponibilidade: Em Stock
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"... O presente trabalho (...) pretende dar um contributo (...) para o melhor conhecimento da realidade e dos problemas da segurança social, bem como da natureza e das interrelações das várias formas de protecção existentes. A relativa amplitude do seu conteúdo (cerca de 1240 entradas) resulta de duas exigências metodológicas.

Por um lado, a referida abrangência da noção de segurança social confere à obra as características de um "dicionário de protecção social", ou seja, da segurança social em sentido funcional e não apenas em sentido formal ou nominal, restritamente referida ao sistema tutelado e superintendido pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

Por outro lado, a interdisciplinaridade que caracteriza o sistema de segurança social e os demais sistemas e subsistemas de protecção social exigiu a abordagem de termos próprios de outros sistemas (trabalho, emprego e formação profissional, finanças, economia, fiscalidade, seguros, educação, etc.) e de outros ordenamentos jurídicos, mas que são necessariamente utilizados na legislação e na prática das diferentes modalidades de protecção social ou que de uma maneira ou de outra são relevantes para ela."