Escritos Sobre Direito das Sociedades

Os quatro trabalhos que compõem este livro, embora convergentes, têm origens diversas.rnrn(Uma) Introdução ao Direito das Sociedades foi escrita para servir de base à lição de síntese que proferi no âmbito das minhas provas de agregação. Tem a ambição, assumidamente excessiva, de, em pouco tempo, propiciar contacto com os problemas nodais desta área do Direito.rnrnA Evolução do Direito das Sociedades Português é, de algum modo, um prolongamento do texto anterior, numa perspectiva diacrónica e restringida ao sistema jurídico português. Meia dúzia das páginas que o compõem foram retiradas, com pequenas alterações, do ensaio que escrevi para os Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (intitulado "O Quadro Legal das Sociedades Comerciais ao Tempo da Alves & C.ª").rnrnA Relevância do Direito Comunitário no Direito das Sociedades, ao contrário dos anteriores, não é um inédito, pois reproduz, ainda que com actualizações e muitos "retoques", o meu contributo para a obra colectiva 50 Anos Tratado de Roma 1957-2007 (Lisboa, Âncora e FDUNL, 2008).rnrnContribuições dos Sócios para Além do Capital Social: Prestações Acessórias, Suplementares e Suprimentos é um quase-inédito, na medida em que, embora nunca tenha sido publicado, aproveita partes significativas de dois trabalhos meus anteriores sobre os temas, tentando manter o que permanece actual e acrescentar uma ou outra novidade.»rnrnMuitas das páginas que seguem beneficiaram de observações atentas de Alexandra Cabral e de Pedro Caetano Nunes. No primeiro dos textos procurei ainda tirar proveito da estimulante arguição que J. M. Coutinho de Abreu fez à referida lição de síntese, bem como de comentários que José A. Engrácia Antunes generosamente fez sobre a versão anterior.rnrnPretendo ter como destinatários todos os tipos de juristas e os que estudam para o ser. Creio que as características do livro podem propiciar utilidades diferentes a leitores diferentes.rnrnJulho de 2008