I - DENOMINAÇÃO DE ORIGEM: Noção de denominação de origem - Natureza jurídica (Natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial; Natureza jurídica da denominação de origem) - Regime jurídico da denominação de origem (Regime jurídico internacional; Regime jurídico comunitário; Regime jurídico nacional);

II - MARCA.

ANEXOS:
I - DO e IG concedidas em Portugal;
II - DOC e IPR;
III - Convenção da União de Paris;
IV - Acordo de Madrid;
V - Acordo de Lisboa;
VI - Acordo OMC/ADPIC;
VII - Acordo bilateral entre Portugal e os EUA;
VIII - Acordo Comercial entre Portugal e a França.

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Denominação de Origem e Marca

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