• O efeito jurídico das directivas comunitárias na ordem interna dos Estados-membros

• Política social da Comunidade Económica Europeia, harmonização das legislações nacionais e protecção dos interesses dos trabalhadores: o caso da insolvência do empregador

• Les entreprises publiques de la C.E.E. doiyent-elles être soumises a une suryeillance particulière?

• O Tribunal das Comunidades Europeias e a livre circulação das mercadorias no espaço comunitário

• Unité du marché commun, principe logique ou principe organique?

• Os despachantes oficiais e o mercado interno de 1993

• A livre circulação dos automóveis usados no mercado interno: aspectos fiscais

• A política de cooperação para o desenvolvimento consagrada no Tratado de Maastricht

• Questões relativas ao comércio da Comunidade Europeia com os países e territórios ultramarinos

• A "jurisdicionalização" da política de defesa do sector têxtil da economia Portuguesa no seio da Comunidade Europeia: ambiguidades e contradições!

Account

Registo

Forgot Password?

Forgot Password?

Carrinho de Compras (0)

Subtotal:

TEMAS

Comunidade Europeia

Artigos Relacionados

Tratado da União Europeia e Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia

Das Comunidades à União Europeia

Lições de Direito Comunitário - Vol. II

Sujeitos Não Estaduais de Direito Internacional, Os

Restituição das Ajudas de Estado Concedidas em Violação do Direito Comunitário, A

Direito Aduaneiro Multinível

Política de Ambiente da Comunidade Económica Europeia, A

Extraterritorialidade do Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, A

Para Uma Política Criminal Europeia