inclui:
CONSTITUIÇÃO PENAL
CÓDIGO PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A busca incessante do saber que, no caso, se traduz no conhecimento, cada vez mais aprofundado da ciência jurídica, do Direito e da sua aplicação pelos tribunais judicias, reflete-se na presente obra FORMULÁRIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. Salutar exemplo do domínio do saber e do saber fazer. Demonstram-no à saciedade, o esforço imaginativo, o carácter didático com que foram lavradas as peças processuais respeitantes às mais distintas fases do novo processo penal.
Com efeito, o Código de Processo Penal vigente trouxe um novo paradigma que, por si só acarreta novos desafios aos profissionais de Direito. São disso exemplo o intricado conflito de lei e da sua aplicação no tempo, face a processos pendentes e, bem assim, as distintas formas e fase do processo nele estabelecidos, desde a instrução, acusação, audiência preliminar, julgamento e recursos.
A forma inteligentemente conseguida acoplada da mestria e diligência com que foram tecidas as várias histórias da vida que constituem o enredo das peças processuais fazem do livro FORMULÁRIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL uma ferramenta indispensável para os magistrados (Judiciais e do Ministério Público e respectivos órgãos auxiliares), para os profissionais do foro, da academia e público em geral.
LUÍS ANTÓNIO MONDLANE
Juiz Conselheiro, (Presidente da Secção Criminal do Tribunal Supremo)
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Formulários de Tramitação Processual Penal
Autor(s)
Silvia Comissário
44.90€ 40.41€ -10%
Editora:
Escolar Editora
Ano:
2022
Nº Páginas:
604
Peso:
0.780 Kg
Dimensões:
230x160x26 mm
ISBN:
9789896701406
Categoria(s)
Direito Moçambicano
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Disponibilidade:
Em Stock