Formulários de Tramitação Processual Penal

inclui:

CONSTITUIÇÃO PENAL
CÓDIGO PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL


A busca incessante do saber que, no caso, se traduz no conhecimento, cada vez mais aprofundado da ciência jurídica, do Direito e da sua aplicação pelos tribunais judicias, reflete-se na presente obra FORMULÁRIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. Salutar exemplo do domínio do saber e do saber fazer. Demonstram-no à saciedade, o esforço imaginativo, o carácter didático com que foram lavradas as peças processuais respeitantes às mais distintas fases do novo processo penal.

Com efeito, o Código de Processo Penal vigente trouxe um novo paradigma que, por si só acarreta novos desafios aos profissionais de Direito. São disso exemplo o intricado conflito de lei e da sua aplicação no tempo, face a processos pendentes e, bem assim, as distintas formas e fase do processo nele estabelecidos, desde a instrução, acusação, audiência preliminar, julgamento e recursos.

A forma inteligentemente conseguida acoplada da mestria e diligência com que foram tecidas as várias histórias da vida que constituem o enredo das peças processuais fazem do livro FORMULÁRIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL uma ferramenta indispensável para os magistrados (Judiciais e do Ministério Público e respectivos órgãos auxiliares), para os profissionais do foro, da academia e público em geral.

LUÍS ANTÓNIO MONDLANE
Juiz Conselheiro, (Presidente da Secção Criminal do Tribunal Supremo)