Aspectos Jurídicos da Integração Regional

Autor(s) Gilles Cistac

21.90 15.33 -30%

Consultar Condições

Editora: Escolar Editora
Ano: 2012
Nº Páginas: 387
Peso: 0.581 Kg
Dimensões: 160x230 mm
ISBN: 9789896700317
Categoria(s) Direito Financeiro e Económico
Disponibilidade: Em Stock
Adicionar ao Carrinho

Conceber uma estratégia para a harmonização do Direito Económico e Comercial na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, (SADC), é fundamentalmente encarar um conjunto de meios e planos ou programas para atingir um fim, neste caso, o da harmonização dos direitos económico e comercial internos dos Estados membros desta organização.
Qualquer reflexão sobre a elaboração de uma estratégia deve tomar em conta um conjunto de factores que são susceptíveis de influenciar, a sua elaboração. Esta primeira abordagem permitirá identificar uma dialéctica subtil entre a racionalidade formal do processo de harmonização e a sua dimensão material ou utilitária, particularmente útil para responder ao questionamento:
O que é necessário harmonizar?
Como harmonizar?
Em que prazos?