Legislação Aduaneira - República de Moçambique

“A Legislação Aduaneira que temos o ensejo de apresentar ao público, nasce da necessidade de mais uma obra que permita uma consulta mais rápida e segura, no dia-a-dia, daqueles que usam com relativa frequência os instrumentos legais nela contidos, com realce para os funcionários aduaneiros, os importadores e exportadores de diversos bens ou mercadorias, despachantes aduaneiros, fiscalistas, magistrados judiciais, em particular da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira, do ministério público, advogados, docentes e estudantes.

Neste livro, que é o segundo da autora, sobre legislação atinente ao direito tributário, cujo objecto é a aplicação das normas tributárias, no âmbito do comércio externo, portanto, legislação aduaneira por excelência, procura condensar as normas gerais e especiais sobre esta matéria.

Esperamos que esta obra seja para o leitor bastante proveitosa na pesquisa das normas tributárias, em particular as aduaneiras, com realce para aqueles que se interessam pela fiscalidade e pelo Direito Aduaneiro, os importadores e exportadores, contabilistas, juristas, funcionários aduaneiros, magistrados, fiscalistas e estudantes, entre outros.

Mais uma vez a Dra. Rosemin Faquir, jurista, fiscalista e consultora nesta área, nos brinda com uma obra no âmbito do Direito Tributário, denominada Legislação Aduaneira de Moçambique, por isso, merece a nossa consideração e os meus parabéns.”

Aboobacar Zainadine Dauto Changa

(Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Jurista e Fiscalista, Docente de Direito Fiscal e Aduaneiro, Docente de Direito Fiscal Internacional e de Gestão Fiscal)