Na actualidade, a morosidade processual constitui-se como uma preocupação colectiva, especialmente entre os operadores práticos de Direito. As suas causas são atribuídas a vários factores. Uns justificam-na pela negligência, outros pela manipulação exercida pelos agentes interessados, outros, ainda, imputam-na à própria lei. Por isso, as causas da morosidade processual penal podem ser agrupadas, de acordo com a sua diferente natureza: legais, endógenas ou organizacionais e provocadas, podendo cada uma dessas causas ser superada mediante a utilização de meios específicos. Reconhece-se, contudo, que apenas a actuação simultânea dos meios e agentes interessados contribuirá, eficientemente, para a solução efectiva e eficaz do problema.
Realiza-se, assim, não o ideal da celeridade processual, que é em si desnecessária e de certa forma prejudicial à justiça, mas o da justiça em tempo útil, assumindo-se, desse modo, uma melhor protecção da dignidade humana, relativamente a todos os envolvidos no processo penal.
Morosidade no Processo Penal
Autor(s)
Armindo Moisés Chimuco
19.30€ 17.37€ -10%
Editora:
Escolar Editora
Ano:
2014
Nº Páginas:
98
Peso:
0.181 Kg
Dimensões:
160x230 mm
ISBN:
9789896690557
Categoria(s)
Direito
,
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Direito
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Disponibilidade:
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