A união europeia impõe-se cada dia que passa. Quaisquer que sejam as suas insuficiências, o Tratado de Amesterdão, sem tornar obsoleta a pilarização de Maastricht, abriu um ciclo importante para a afirmação da unicidade do conjunto institucional constituído pelas Comunidades e pela União, especialmente no que diz respeito às matérias que relevavam, em Maastricht, do terceiro pilar. A União Europeia enfrenta uma mutação profunda. A sua evolução e o seu futuro estão em debate.
A presente publicação oferece uma grelha de leitura e propõe uma chave para a compreensão da nossa inserção europeia ao nível da justiça penal. Esconde, ainda, uma pequena ambição: a de incentivar a reflexão num domínio inesgotável, pela intensidade com que afecta a «condição humana», e que ganha contornos inovadores quando se projecta no plano europeu.
A matéria abordada diz respeito à cooperação judiciária em matéria penal, atinente ao referido terceiro pilar, procedendo-se a uma apresentação das modificações mais importantes que sofreu, em Amesterdão.
Para Uma Política Criminal Europeia
Autor(s)
Anabela Miranda Rodrigues
|
José Luis Lopes Mota
42.40€ 38.16€ -10%
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2002
Nº Páginas:
872
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9720032010952
Categoria(s)
Direito da União Europeia
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Disponibilidade:
Em Stock
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