Da Instigação em Cadeia

Autor(s) Helena Morão

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2006
Nº Páginas: 245
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723214444
Categoria(s) Direito Penal
Disponibilidade: Em Stock
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O presente estudo corresponde, com alterações e actualizações bibliográficas pontuais, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Setembro de 2004 e discutida em Outubro de 2005, perante um júri constituído pelos Profs. Doutores Maria Fernanda Palma (presidente e orientadora), Teresa Pizarro Beleza e Augusto Silva Dias (arguentes), António Barbas Homem e Januário Costa Gomes.


INDICE SISTEMÁTICO

I. Pressupostos Sistemáticos: Enquadramento Dogmático do Instigador no Sistema Jurídico-penal Português

II. A Instigação em Cadeia no Plano Histórico-Dogmático Português: da Codificação Oitocentista às Concepções Actuais

III. Elementos Normativos Comparatísticos: Leis Penais, Literatura Jurídica e Jurisprudência

IV. Instigação em Cadeia e fundamento da Punição da Instigação

V. Grupos de Casos: Instigação em cadeia e formas de comparticipação na instigação no ordenamento juspenal português