O presente estudo corresponde, com alterações e actualizações bibliográficas pontuais, à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Setembro de 2004 e discutida em Outubro de 2005, perante um júri constituído pelos Profs. Doutores Maria Fernanda Palma (presidente e orientadora), Teresa Pizarro Beleza e Augusto Silva Dias (arguentes), António Barbas Homem e Januário Costa Gomes.
INDICE SISTEMÁTICO
I. Pressupostos Sistemáticos: Enquadramento Dogmático do Instigador no Sistema Jurídico-penal Português
II. A Instigação em Cadeia no Plano Histórico-Dogmático Português: da Codificação Oitocentista às Concepções Actuais
III. Elementos Normativos Comparatísticos: Leis Penais, Literatura Jurídica e Jurisprudência
IV. Instigação em Cadeia e fundamento da Punição da Instigação
V. Grupos de Casos: Instigação em cadeia e formas de comparticipação na instigação no ordenamento juspenal português
Da Instigação em Cadeia
Autor(s)
Helena Morão
19.08€ 17.17€ -10%
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2006
Nº Páginas:
245
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723214444
Categoria(s)
Direito Penal
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Disponibilidade:
Em Stock
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