DOUTRINA
- Faz sentido punir o ritual do fanado? Reflexões sobre a flexibilidade da excisão clitoridiana
Augusto Silva Dias
- Instrumentos jurídicos para prevenir a tortura e os tratos desumanos e degradantes
Laura Zúñiga Rodríguez
- Uma leitura do relatório de avaliação dos recursos
Manuel Simas Santos
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
- Acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus-tratos do art. 152.º do Código Penal
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Abril de 2006
Maria Paula Ribeiro de Faria
CRÓNICA LEGISLATIVA
- Crónica de legislação 1.º trimestre de 2006
João Manuel da Silva Miguel
Revista Portuguesa de Ciência Criminal 16/2
12.72€ 11.45€ -10%
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2006
Nº Páginas:
160
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9720032141625
Categoria(s)
Direito Penal
Adicionar ao Carrinho
Disponibilidade:
Em Stock
Artigos Relacionados
-10%
