Problemática da Culpa nos Crimes Passionais, A

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2008
Nº Páginas: 744
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723216448
Categoria(s) Direito Penal
Disponibilidade: Em Stock
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Perdeu a cabeça», «estava cego de raiva», «ficou descontrolado», são expressões que ouvimos muitas vezes para descrever o estado de espírito de alguém. E esse estado de espírito tem geralmente consequências: «bateu», «insultou», «partiu», são algumas das palavras que muitas vezes surgem na sequência daquelas descrições.

Estes actos são, frequentemente, crimes. A exaltação de ânimo do agente é uma explicação para a prática do facto criminoso. Mas será uma razão para o desculpar? Responder a esta questão é o objectivo deste estudo.

As emoções têm fama de não ser boas conselheiras. Ceder-lhes pode levar à prática de actos que não teriam tido lugar se o seu autor tivesse mantido a cabeça fria, e que muito frequentemente lamenta depois de praticados. Dirá, provavelmente, que estava fora de si e se não conseguiu conter, eventualmente que tinha boas razões para se irritar, e esperará alguma forma de compreensão. Em que medida é ela devida?