Constituição e Estado Social

A presente obra dá continuidade aos debates realizados a partir de reu­niões anuais realizados por grupo de amigos ao qual se convencionou chamar de "Grupo Cainã". O primeiro encontro do Grupo ocorreu no ano de 2002, na Fazenda Cainã, no Paraná. O tema central daquele encontro foi sobre "A necessidade de um dirigismo constitucional para uma Cons­tituição democrática". O segundo encontrou ocorrido no ano de 2003, na Praia do Paraíso, no Pará, teve como tema central "O estrago provocado pelo câmbio epistemológico do projeto neoliberal em quinze anos de Constituição". O terceiro encontro realizado no ano de 2004, em Celorico da Beira, Portugal, teve por objetivo estabelecer a "Comparação das realidades constitucionais entre Brasil e Portugal". O quarto encontro realizado no ano de 2005, na Praia de Cumbuco, Ceará, priorizou a temática sobre "O estrago gerado pela minimalização do Estado". Por sua vez, o quinto encontro do grupo ocorrido no ano de 2006, na região vinícola de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, centrou suas discussões no tema sobre "A falta de Recurso do Estado e a Constituição". O sexto encontro realizado no ano de 2007, na inesquecível Praia de Jurerê, em Florianópolis, teve como eixo central das discussões a temática da "A Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição".

Após cada encontro, como já tornou uma tradição para o Grupo, os textos apresentados dão origem a publicação de um livro. Este é o caso, portanto, da presente obra. Ela reflete o resultado do sexto encontro do "Grupo Cainã" realizado na encantada ilha de Florianópolis.