PARTE I - O seguro e o contrato de seguro como "institutos jurídicos"
CAPITULO I - Aproximação aos "institutos jurídicos" de seguro e de contrato de seguro
CAPITULO II - O direito dos seguros
PARTE II - Do contrato de seguro de responsabilidade civil geral
CAPITULO I - Enquadramento do contrato de seguro de responsabilidade civil geral: o seguro de responsabilidade civil geral
CAPITULO II - Breve referência à inter-relação entre a responsabilidade civil e o seguro de responsabilidade civil geral e a influência deste ramo de seguro com outros ramos de direito
CAPITULO III - Do contrato de seguro de responsabilidade civil geral: aspectos jurídicos essenciais
CAPÍTULO IV - Regime jurídico actual do contrato de seguro de responsabilidade civil geral

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