Dos Contratos de Cessão Financeira (Factoring)

APRESENTAÇÃO


O presente trabalho corresponde, com algumas pequenas alterações pontuais, à dissertação que foi apresentada no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e defendido em provas públicas a 3 de Junho de 1998, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Diogo Leite de Campos, António Menezes Cordeiro e António Pinto Monteiro.

Ninguém caminha sozinho. Este é, parece-me, o tempo certo e o lugar indicado para manifestar o meu apreço e agradecimento àqueles que, de uma forma ou de outra, me guiaram na elaboração da tese e, de uma maneira geral, me auxiliaram neste período da minha vida que agora se encerra.

Uma das tarefas complicadas, para quem se decide seguir por esta via, consiste na recolha de bibliografia. É pois um dever de elementar justiça sublinhar a forma como fui recebido no «Max Planck Institut», em Hamburgo, a amabilidade com que o Doutor Emanuele Cusa, da Universidade de Pavia (agora de Trento), me recebeu em Itália, o gesto muito cordial do Senhor Prof. Doutor Menezes Cordeiro que, a meu pedido, me enviou o seu trabalho, na altura ainda por publicar, sobre a cessão financeira.

Essencial para a elaboração deste trabalho foi a colaboração de grande parte (quase da totalidade) das sociedades de factoring, que tiveram a bondade de me cederem os seus contratos, para que eu os pudesse analisar (e que incluí em anexo na dissertação entregue), além de terem tido a paciência de esclarecerem as minhas muitas dúvidas sobre o funcionamento efectivo do factoring — como se diz no jargão económico — «no terreno». Não fossem as inúmeras informações que me prestaram, verdade seja dita, nunca teria compreendido completamente a operação económica que subjaz ao contrato. Nessa medida, não posso deixar de fazer uma menção especial ao Dr. Eduardo Spratley da Internacional Factors.


INDICE ABREVIADO

I - CARACTERIZAÇÃO
Noção. Tipologia. Figuras próximas
Caracterização e análise económico-financeiras do «old line factoring»
A prática do «factoring» face aos diversos ordenamentos jurídicos
A cessão financeira (factoring) em Portugal;

II - A OPERAÇÃO E O CONTRATO DE CESSÃO FINANCEIRA (FACTORING)
A operação de cessão financeira (factoring)
O contrato de cessão financeira (factoring)
A relação obrigacional complexa emergente do contrato de cessão financeira (factoring)
A cessação do contrato
O contrato de cessão financeira (factoring) e as cláusulas contratuais gerais;

III - A CESSÃO DE CRÉDITOS NO CONTRATO DE CESSÃO FINANCEIRA (FACTORING)
A cessão de créditos
As cessões de créditos com e sem recurso;

IV - OS CONTRATOS DE SEGUNDO GRAU
Os contratos com recurso (O contrato com recurso e antecipação; O contrato com recurso sem antecipação)
Os contratos sem recurso (O contrato sem recurso e sem antecipação; O contrato sem recurso com antecipação)
A articulação entre os contratos de segundo grau;

V - A ESTRUTURA UNITÁRIA
Análise da estrutura unitária.