Direito da Sociedade da Informação - Vol. V

NOTA PRÉVIA

A publicação deste V volume de "Direito da Sociedade da Informação" marca a maturidade alcançada neste sector de ponta.

Foi possível reunir os melhores juristas portugueses actuantes neste domínio e criar uma escola que não perde no confronto com as congéneres estrangeiras. Passou-se do quase nada, em que nos encontrávamos não muitos anos atrás, a uma capacidade instalada de acompanhar e meditar fenómenos que se sucedem com estonteante velocidade, na técnica e na estruturação jurídica. Incluem-se também trabalhos de renomados juristas estrangeiros.

Por outro lado, a própria colectânea mudou de índole. Do carácter inicial, de Actas dos Cursos de Pós-Graduação em que a A.P.D.I. coopera com a Faculdade de Direito de Lisboa, transita para uma espécie de publicação periódica especializada, por agregar também textos de valor com outras proveniências.

Estamos em vésperas de alterações legislativas muito importantes, provocadas pela iminente transposição para o direito nacional das Directivas n.º 00/31, sobre o comércio electrónico, e n.º 01/29, sobre aspectos do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação. Portugal está preparado, no plano jurídico, para enfrentar com autonomia esses desafios. As próximas versões desta colectânea traduzirão esse novo ambiente, já no enquadramento, esperamos, do Direito nacional.

Sabe-se como é difícil em Portugal manter a continuidade numa linha de investigação científica e uma publicação sustentada dos resultados da pesquisa. O mérito cabe àqueles que nesta colectânea colaboram. A eles, pois, se dirige o nosso reconhecimento.

Lisboa, 3 de Dezembro de 2003
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual