A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.
I – Introdução
II – A posição legal do cônjuge sobrevivo
III – As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV – O Instituto da colação e seu regime jurídico
V – O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português
Doações Entre Cônjuges
Autor(s)
Paula Barbosa
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Consultar Condições
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2008
Nº Páginas:
458
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723215533
Categoria(s)
Direito Civil
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Disponibilidade:
Em Stock
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