Condutas Desviantes de Raparigas nos Anos 90

NOTA DE APRESENTAÇÃO


Há pouquíssimos trabalhos sobre Direito dos Menores, contrastando com o número de técnicos esforçados a quem cabe a missão espinhosa de cuidar dos jovens que, por uma razão ou por outra, não têm uma Família que lhes permita crescer em paz.

A delicadeza da matéria, o volume da tarefa e dos recursos indispensáveis, e a iminência da aplicação de um novo quadro legal, justificam amplamente que se publiquem trabalhos como o que agora se apresenta. Estes trabalhos hão-de ajudar a perceber como tem funcionado "o modelo protector" que se vem aplicando em Portugal; designadamente, hão--de ajudar a esclarecer por que razão temos um número de crianças institucionalizadas proporcionalmente superior ao dos outros países europeus, e hão-de mostrar aos técnicos portugueses qual é o universo real dos jovens que carecem da ajuda, que inclui um número de raparigas muito maior do que se pensa.

António Carlos Duarte-Fonseca não é um "especialista instantâneo" - já leva uma vida a praticar o Direito dos Menores e a reflectir sobre ele. Tornou-se um dos técnicos mais credenciados nesta matéria. Desde há vários anos colabora comigo no curso de pós-graduação "Protecção de Menores" (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) e, pelo mérito desta colaboração, é membro do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ele, como autor, e eu, como director desta colecção, queremos ter uma pequenina quota no progresso do Direito dos Menores, no esclarecimento da realidade portuguesa e das novas leis, no apoio aos técnicos que ainda têm, ou precisam de ter, esperança.

Coimbra, Outubro de 2000

GUILHERME DE OLIVEIRA
Professor catedrático da F.D.U.C.


INDICE

I. Motivos de intervenção jurisdicional relativamente a menores do sexo feminino

II. Factores de caracterização da população feminina sob intervenção de jurisdição tutelar: a idade e a escolaridade

III. Natureza da intervenção jurisdicional face à natureza dos casos de raparigas com condutas desviantes: medida tutelares aplicadas e sua incidência segundo o motivo da intervenção

IV. A execução de medidas de internamento

V. Problemas na execução das medidas de internamento: as ausências não autorizadas

VI. Relevância e significado