A reserva de propriedade é um instituto de utilização assaz frequente, mormente nas situações de compra e venda financiada. Tentámos, ao longo deste trabalho, analisar alguns aspectos do regime jurídico-positivo da compra e venda com reserva de propriedade, designadamente os seus efeitos, as consequências do incumprimento do contrato. Depois, num segundo momento, analisámos as várias doutrinas em torno da natureza jurídica da reserva de propriedade e, consequentemente, as posições das partes nesse contrato. A reconstrução dogmática da reserva de propriedade revelou-se, ao longo do nosso estudo, muito difícil, sobretudo pelas implicações reais e obrigacionais que a figura tem.

O exame das várias doutrinas expostas demonstrou-nos que qualquer delas é passível de objecções, sendo necessário recorrer a explicações complementares para descrever e analisar as posições jurídicas das partes.

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Reserva de Propriedade, A

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