Simulação na Lei Geral Tributária e Pressuposto do Tributo

I — Pródromo

II — A evasão e a fraude tributária

a) A evasão, procedimento ilícito de fuga consciente ao dever e à obrigação tributária

III — Os actos ou negócios jurídicos, como "factos tributários", tipos ou sub-tipos de incidência real

a) A eficácia tributária dos negócios jurídicos, e a problemática da consideração tributária dos interesses económicos de actos ou negócios viciosos
b) O regime especial de ineficácia tributária dos actos ou negócios jurídicos paralelos com objecto idêntico mas evasivo

IV — As relações jurídicas procedimentais entre o contribuinte e o Estado

V — Os procedimentos livres e os procedimentos fiscalmente vinculativos

VI — Os deveres de cooperação: a lei fiscal como norma de conduta

a) Os deveres de cooperação como um corpo de normas do ordenamento juridico-tributário

VII — As bases constitucionais da nova fiscalidade

a) O dever de contribuir e o poder de tributar
b) A autonomia do direito fiscal como ramo do direito público e a sua independência em relação ao direito privado
c) O sujeito passivo da relação tributária como elemento de grande relevo na demonstração da autonomia do direito fiscal
d) A autonomia do direito fiscal relativamente ao objecto da relação jurídica

VIII — A forma dos actos e seu valor em geral, como elemento de certeza na ordem jurídica

a) A forma dos actos como meio de conhecimento da sua substância

IX — Elemento noemático referencial

a) Simulação fiscal
b) O negócio simulado
c) Os negócios reais ou verdadeiros
d) Tese do negocio indirecto
e) A prevenção do negócio indirecto
f) O regime tributário de simulação
g) Síntese do complexo regime tributário das situações de ineficácia dos negócios jurídicos

X — Conclusões