Posse ou Posses?

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2005
Nº Páginas: 76
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9720032013151
Categoria(s) Direito Civil
Disponibilidade: Em Stock
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I – Introdução

II – Aproximação intuitiva à posse

III – Posse ou detenção: animus sibi habendi?

1. Colocação do problema
2. A reacção doutrinária ao artigo 1253.º, alínea a)
3. Posse, detenção, intenção e comportamento do agente
4. Causa e desqualificação
5. Coerência do sistema possessório: a intenção manifesta do agente

IV – Actos por mera tolerância e inversão do título da posse: a desarmonia entre os artigos 1253.º, alínea b), e 1265.º

V – Causa e qualificação

VI – Protestatio

VII – Posse e res nullius

VIII – A posse e as universalidades

IX – Manutenção da posse e excepção de melhor posse

X – Conclusão: posse ou posses?

XI – Posse: o tipo abstracto e a qualificação da posição do agente