Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977 - Vol. I

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2004
Nº Páginas: 994
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723212563
Categoria(s) Direito Civil
Disponibilidade: Em Stock
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ISABEL DE MAGALHÃES COLLAÇO – A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois
DIOGO LEITE DE CAMPOS – Eu-tu: o amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles)
GUILHERME DE OLIVEIRA – Caducidade das acções de investigação
HEINRICH EWALD HORSTER – Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977
MARIA CLARA SOTTOMAYOR – A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977
FRANÇA PlTÃO – Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português
TELMA CARVALHO – A união de facto: a sua eficácia jurídica
STELA BARBAS – Clonagem, alma e direito
JORGE DUARTE PINHEIRO – A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
NUNO DE SALTER CID – A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família
CRISTINA M. ARAÚJO DIAS – Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização)
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA – As dívidas dos cônjuges em processo civil
HELENA SALAZAR – Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial
ADRIANO PAIVA – Regimes de bens
FRANCISCO BARONA – O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal
JOÃO ESPÍRITO SANTO – A imutabilidade dos regimes de bens
J. ÁLVARO DIAS – Sociedades entre cônjuges. Rejeição ou atracção?
RITA LOBO XAVIER - Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges