Síndrome de Alienação Parental e o Exercício das Responsabilidades Parentais, A

“O Direito da Família tem assistido nas últimas décadas a uma constante transformação da sociedade, em geral, e das famílias, em particular. A assunção de um papel, cada vez mais significativo, no mundo do trabalho por parte da mulher tem afastado, paulatinamente, o estereótipo de mulher doméstica, nascida e criada para servir a família, isto é, cuidar da casa e do marido e educar os filhos. Efectivamente, a emancipação da mulher e a assunção de novos papéis não só por esta, mas, paralelamente, pelo homem, que cada vez mais assume ele próprio funções de cuidador dos seus filhos, tem tido crescentes reflexos nas relações progenitores - filhos após separação de facto, divórcio ou separação de pessoas e bens e, consequentemente, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. O presente trabalho pretende, por conseguinte, induzir a uma reflexão baseada numa análise crítica da problemática existente quanto aos sucessivos casos de incumprimento de acordos/regimes de regulação das responsabilidades parentais, tendo por base a cada vez mais frequente alegação de situações de alienação parental, por parte de progenitores não guardiões em relação ao progenitor guardião.[...]”