Justiça Restaurativa

O estudo que ora se publica corresponde — com a inclusão de alguns ulteriores dados estatísticos, experiências restaurativas e alterações dos quadros jurídicos — aos capítulos relacionados mais directamente com a Justiça Restaurativa, da Dissertação de Mestrado, na área das Ciências Jurídico-Criminais, apresentada a exame na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o título Vitimador e vítima: um juízo final ou o abraço fraternal?, discutida em provas públicas, em 5 de Julho de 2004, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutor Manuel da Costa Andrade, Doutor José de Faria Costa e Doutor Germano Marques da Silva.
Resulta de uma investigação — cuja orientação envolveu o Senhor Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, ao qual deixamos aqui a nossa profunda gratidão por todo o apoio que nos prestou — onde foi preocupação dominante a exploração de novos domínios e problemas que ultimamente vem convocando a atenção das Ciências Jurí¬dico-Criminais. Perscrutamos algumas experiências ensaiadas em comunidades e sistemas jurídicos estrangeiros no domínio da diversão penal — conceito refinado pelo Senhor Prof. Faria Costa —, para além de idealizarmos um modelo que nos parece ajustável à nossa específica realidade jurídica, económica, social e cultural. Tal como avisa Karl Poper, o pesquisador da verdade não deve ser «intelectualmente cobarde»...

1º Capítulo – As Respostas Não Punitivas
2º Capítulo – Instrumentos, Agentes e Elementos da Justiça Restaurativa
3º Capítulo – Rumo a um Direito Penal Melhor