Revista Portuguesa de Ciência Criminal 15/2

Autor(s) aavv

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2005
Nº Páginas: 176
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9720032141526
Categoria(s) Direito Penal
Disponibilidade: Em Stock
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DOUTRINA
- A causalidade como critério heurístico — uma demonstração através do exemplo da manipulação de cotações no mercado financeiro;
- Culpabilidade: sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro
- Não punibilidade e dispensa de pena. Breve contributo para a integração dogmática da não punibilidade, à luz de uma perspectiva processual-penal
- Os novos desafios do Processo Penal no século XXI e os direitos fundamentais (um difícil equilíbrio)
- Crimes ambientais e metodologias de investigação

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
- Violação e coacção sexual
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Junho de 2005

CRÓNICA LEGISLATIVA
- Legislação respeitante ao 1.º trimestre de 2005