Moçambique Revisão Constitucional de 2018 e Descentralização

A obra, “Moçambique, Revisão Constitucional de 2018 e Descentralização: Contexto, Processo, Inovações, Desafios e Perspectivas”, é um instrumento de trabalho e de referência para investigação, produzido pelo jurista moçambicano de nova geração, o Mestre Edson Macuácua. O material que hoje se coloca ao mercado dos profissionais do sector, à academia e aos críticos de legislação é um produto muito promissor para o aperfeiçoamento do exercício democrático nacional e global. A obra é resultante de uma dedicação, persistência, vontade e coragem de apresentar o contexto actualizado da Lei-Mãe, a Lei de todas as Leis. De forma didática, a obra ajudará a compreender o processo de revisão constitucional de 2018, pois aborda o contexto envolvente, desde a sua génese, fazendo referência às várias versões das propostas, bem como ao contributo da sociedade em geral, incluindo o posicionamento das bancadas parlamentares, que conduziram à aprovação do texto final consubstanciado na Lei n. 1/2008, de 12 de Junho. O texto que tendes em vossas mãos contém factos concretos sobre a história constitucional moçambicana, desde os seus primórdios, analisados a partir de argumentos jurídicos de renomados constitucionalistas nacionais e estrangeiros, a quem se reconhece o seu contributo, porquanto nos permitem interpretar as opções tomadas nos mais variados momentos e cenários sócio-políticos. A obra, que não pretende de nenhuma forma substituir a versão oficial da Constituição da República de Moçambique, é um trabalho de factos, de consulta, traz o detalhe do percurso da sua elaboração e foi enriquecida pela bibliografia de referência nacional e internacional. Foi um exercício arrojado mas ao mesmo tempo metódico e, por isso, digno de louvor. Convidamos a todos para se inspirarem nesta obra e tê-la como instrumento de trabalho, e explorá-la de forma profícua.

In Prefácio Filipe Jacinto Nyusi
( Presidente da República de Moçambique )