Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente, O

Parte I

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E CONSAGRAÇÃO DO DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO

Capítulo I
A Construção da Doutrina do Consentimento Informado

Capítulo II
Fontes Internacionais e Europeias do Direito Biomédico

Capítulo III
O Consentimento Informado no Direito Português

Parte II

ESTRUTURA DOGMÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO

Capítulo I
Dos bens Jurídicos Protegidos

Capítulo II
Elementos do Consentimento Informado e Considerações Dogmáticas Prévias
Secção I - O consentimento como acto jurídico Stricto Senso
Secção II - Capacidade para consentir: um novo ramo da capacidade de exercício de direitos (diferente da capacidade negocial de exercício)

Capítulo III
O Consentimento Inválido, Sanção Jurídica e Ónus da Prova
Secção I - Vícios que afectam o consentimento e sua sanção
Secção II - Ónus da prova e consentimento informado

Parte III

A DINÂMICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO

Capítulo I
A Capacidade para Consentir
Secção I - Adultos com plena capacidade
Secção II - Os maiores inaptos a dar o seu consentimento válido em razão do seu estado físico ou mental
Secção III - Os Menores
Secção IV - Problemas especiais do contrato médico quando o paciente é menor, interdito ou inabilitado

Capítulo II
O Dever de Esclarecimento
Secção I - A obrigação de informação
Secção II - O dever da obrigação de informação
Secção III - Credor da obrigação
Secção IV - Conteúdo da Informação
Secção V - Modo de transmissão da informação
Secção VI - Limites ao dever de informar
Secção VII - O dever de verificar o esclarecimento do doente

Capítulo III
O Consentimento
Secção I - O consentimento
Secção II - O Dissentimento
Secção III - Dever de Documentação
Secção IV - Os formulários para prestação do consentimento
Secção V - A Telemedicina

Capítulo IV
Excepções à Obrigação de Obter o Consentimento (Informado)
Secção I - A urgência
Secção II - Autorizações Legais

Parte IV

RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO